Nota Legal | Nabalia Energia

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Nota legal

DADOS IDENTIFICATIVOS

Em cumprimento do disposto non artigo 10º da “Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico”, com a sua actual redacção, informa-se que a titular deste site web é:

Nabalia Energía 2000, S.A. (“NABALIA”)

NIPC (CIF): A66585191

Plaza Urquinaona, 7 – 08010 Barcelona, Espanha

UTILIZADOR DO SITE WEB

Qualquer pessoa que aceda a este site assume a qualidade de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das presentes condições, bem como de qualquer norma legal aplicável.

UTILIZAÇÃO DO SITE WEB

Este site proporciona aos utilizadores acesso a informação, serviços e conteúdos, assumindo o utilizador a responsabilidade pela sua correcta utilização bem como pelo processo de registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

No processo de registo, o utilizador será também responsável por fornecer informação verdadeira, legal e actualizada, bem como de utilizar os dados de acesso que lhe sejam transmitidos de forma diligente e confidencial.

O utilizador compromete-se a utilizar adequadamente a informação, conteúdos e serviços do presente site e, em específico, a não concretizar qualquer acção que possa causar danos físicos ou lógicos ao sistema bem como a não aceder ao mesmo de modo fraudulento mediante utilização de dados de acesso não autorizados.

PROTECÇÃO DE DADOS

O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Nabalia Energía S.A. (“NABALIA”) com NIPC (CIF) A-87623971e sede na Plaza Urquinaona 7 – 3ª Planta 08010 – Barcelona, Espanha. Poderá esclarecer qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais (devendo juntar cópia do seu cartão de cidadão ou documento de identificação equivalente) mediante comunicação remetida para o endereço supra referido ou através de correio electrónico para o seguinte endereço: clientes@nabaliaenergia.com

FINALIDADE E TRATAMENTO

Os seus dados serão utilizados com a finalidade de gerir a prestação de serviços de fornecimento energético e/ou manutenções que tenham sido contratadas com a NABALIA. Utilizaremos os seus dados para o desenvolvimento, gestão e manutenção da relação que tenhamos consigo, bem como para efectuar as diferentes comunicações que sejam necessárias remeter-lhe.

Caso se verifique alguma situação de incumprimento no pagamento dos serviços, tal facto poderá ser comunicado em ficheiros de informação creditícia. Tais comunicações serão efectuadas com integral cumprimento dos procedimentos, direitos e garantias que, em cada momento, sejam estabelecidas e reconhecidas pela legislação vigente. Essas comunicações são efectuadas no interesse legítimo da NABALIA que se concretiza no dever de cumprimento de um adequado controlo e prevenção de situações de incumprimentos dos deveres de pagamento.

QUAIS OS DADOS RECOLHIDOS?

Os dados pessoais que podemos utilizar na prestação dos nossos serviços podem ser dados de identificação/contacto e dados financeiros. No decurso da relação contratual que a NABALIA mantenha consigo podem também existir situações em que a NABALIA procederá à gravação da sua voz. Nessas situações – as quais serão alvo de prévia informação e solicitação do seu expresso consentimento – conservaremos a chamada telefónica com uma dupla finalidade: quer para auditar internamente a qualidade do serviço, quer para utilizar as gravações como meio de prova de transacções comerciais, ou outras, caso seja necessário.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais podem ser transmitidos a Administração, Autoridade ou Organismos Públicos (incluindo Tribunais), quando tal seja imposto pela legislação aplicável. Poderão também ter acesso os prestadores de serviço que a NABALIA contrate e que detenham a condição de “Subcontratante”.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A NABALIA, com o objectivo de garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados, adoptou medidas de segurança de índole técnica e organizacional necessárias para evitar a alteração, a perda, mau uso, tratamento e acesso não autorizado aos seus dados.

Não obstante, a NABALIA não pode garantir a absoluta inexpugnabilidade do sistema, da rede de acesso e da internet e, em consequência, a inviolabilidade dos dados mediante acessos fraudulentos por parte de terceiros.

ACTUALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DADOS

Para podermos comunicar devidamente consigo solicitamos que os dados fornecidos sejam correctos, completos e actualizados. De forma que, se alguns dos dados que nos fornecer for alterado, solicitamos que informe a NABALIA através de comunicação para um dos endereços indicados no primeiro parágrafo.

Você será o único responsável pela veracidade da informação fornecida e por comunicar à NABALIA qualquer alteração sobre a mesma, ficando a NABALIA isenta de qualquer responsabilidade relativa a estes aspectos.

A NABALIA conservará os seus dados durante o período em que esteja em vigor a relação contratual estabelecida entre ambas as partes. Uma vez cessada a relação contratual, a NABALIA conservará os seus dados durante os prazos legais aplicáveis, tendo em consideração o tipo de dados, bem como a finalidade de tratamento.

DIREITOS DO INTERESSADO

Informamos que poderá exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: direito a obter confirmação sobre se a NABALIA está a tratar os seus dados pessoais e, em tal caso, aceder aos mesmos.
  • Direito de portabilidade: direito a receber os dados pessoais que nos fornecer num formato estruturado de utilização comum e legível, bem como a transmiti-lo a outra entidade.
  • Direito de rectificação: direito a solicitar a rectificação dos dados quando estes sejam inexactos.
  • Direito de supressão: direito a solicitar a supressão dos dados quando já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram fornecidos.
  • Direito de oposição: direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. A NABALIA não tratará mais os seus dados, salvo por motivos legítimos ou no exercício de possíveis reclamações.
  • Direito à limitação do tratamento: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.

Pode sempre apresentar reclamação perante a Agencia Española de Protección de Datos (autoridade de controlo competente em matéria de protecção de dados), especialmente quando os seus direitos não tenham sido satisfeitos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A NABALIA é a proprietária dos direitos de propriedade intelectual e industrial deste site web e dos elementos nele constantes: textos, imagens, sons, vídeos, marcas, logotipos, desenhos, etc. Em virtude do disposto nos artigos 8º e 32.1 da “Ley de Propiedad Intelectual”, são expressamente proibidos a reprodução, a distribuição e a divulgação pública, em qualquer modalidade, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site web, em qualquer suporte ou por qualquer meio técnico, sem a prévia autorização da NABALIA.

O utilizador pode visualizar, imprimir, copiar e armazenar os elementos deste site web desde que seja para seu uso pessoal e privado.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A NABALIA não será responsável, seja em que situação for, pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam ter sido causados por, designadamente: erros ou omissões de conteúdos, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, não obstante terem sido adoptadas todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

ALTERAÇÃO DE CONDIÇÕES

A NABALIA reserva-se no direito de efectuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas ao seu site web, podendo alterar suprimir ou adicionar conteúdos ou serviços que sejam prestados através do mesmo, bem como a forma como estes estão visíveis ou localizados.

COOKIES

O que são cookies?

Os “Cookies” são pequenos ficheiros que são armazenados nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação que permite a utilização da página Web.

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O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Propensalternativa Unipessoal, Lda., que comercializa os seus produtos através da marca Nabalia Energia, com sede Avenida do Forte, n.º 8, Fracção 1N 2790-072 Carnaxide, pessoa colectiva 513492097.

Que tipos de cookies são utilizados nesta página web? (classificar segundo sejam próprios ou de terceiros)

  • Analíticos: são aqueles que, após tratamento próprio ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de utilizadores e assim efectuar a medição e análise estatística da utilização que os utilizadores fazem dos serviços proporcionados. Para o efeito é analisada a sua navegação na nossa página web com o intuito de melhorar a oferta de produtos ou serviços disponibilizados.
  • Publicitários e comportamentaissão aqueles que, após tratamento próprio ou por terceiros, nos permitem analisar os seus hábitos de navegação na Internet para que possamos apresentar publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.
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HIPERLIGAÇÕES

O Responsável pelo Tratamento não exerce qualquer tipo de controlo sobre outros sítios da Internet e conteúdos que possam estar ligados mediante hiperligações com esta página web e, por esse motivo, não assume qualquer responsabilidade sobre os mesmos, sua qualidade, fiabilidade, veracidade ou disponibilidade. Aconselhamos as políticas de privacidade dos Responsáveis pelo Tratamento das referidas hiperligações.

Última actualização: 19/11/2020

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Em conformidade com o estabelecido na legislação em vigor em matéria de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, informamos que os seus dados serão incorporados no sistema de tratamento de titularidade da Propensalternativa Unipessoal, Lda (“Nabalia”), com NIPC 513492097 e sede na Avenida do Forte, n.º 8, Fracção 1N 2790-072 Carnaxide, Portugal, com a finalidade de responder às suas questões e remeter-lhe comunicações comerciais que possam ser do seu interesse.

Em cumprimento da legislação aplicável, a Nabalia informa que os dados serão conservadores durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir com as disposições acima referidas.

Até comunicação em contrário, consideraremos que os seus dados não foram modificados, que você se compromete a informar-nos de qualquer alteração aos mesmos e que temos o seu consentimento para os utilizar para as mencionadas finalidades.

A Nabalia informa que procederá ao tratamento dos dados de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exacta e actualizada. Nessa sequência, a Nabalia compromete-se a adoptar todas as medidas razoáveis para que os dados que sejam inexactos possam ser suprimidos ou rectificados de forma imediata.

De acordo com os direitos que lhe são conferidos pela legislação vigente em matéria de protecção de dados, poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, limitação de tratamento, supressão e oposição ao tratamento dos seus dados de carácter pessoal, bem como do consentimento prestado para o tratamento dos mesmos, comunicando o seu pedido para o endereço acima indicado ou para o seguinte endereço electrónico: info@nabaliaenergia.com.

Além disso e de acordo com o estabelecido no artigo 21º da “Ley 34/2002, de 11 de julho, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico”, solicitamos também o seu expresso consentimento para que possamos remeter-lhe publicidade sobre os nossos produtos ou promoções que considerarmos serem do seu interesse, a qual poderá ser remetida por correio electrónico ou por qualquer outro meio equivalente de comunicação electrónica.

Informamos que pode revogar, a qualquer momento, o consentimento prestado para a recepção de comunicações comerciais, bastando para o efeito enviar um e-mail para o seguinte endereço electrónico: info@nabaliaenergia.com. Poderá também dirigir-se à competente Autoridade de Controlo para apresentar reclamação que considere oportuna.

 

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